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O dia da Escritura.

Finalmente o grande dia !

Tudo sobre o dia em que escritura a sua nova casa !

Parabéns!

Finalmente chegou à última etapa do processo de compra da sua casa. Após a qual o comprador passa a ser o legítimo proprietário do imóvel.

Mas afinal o que é uma escritura pública?

A escritura é um ato jurídico entre duas ou mais partes ( pessoas, instituições, ou outros) sob forma escrita, que legaliza a compra e venda de um bem imóvel. Para quem compra uma casa, esta é a única forma de legitimar essa compra - "Escritura Pública de Compra e Venda". É realizada num Cartório Notarial e tem efeito imediato após a assinatura, logo após a assinatura do notário.

A escritura também pode ser assegurada por Casa Pronta ou Documento Particular Autenticado.

Quem deverá estar presente?

Neste ato devem estar presentes todos os elementos envolvidos. No caso de uma escritura de compra e venda sem recurso a crédito habitação, estarão presentes o/os vendedores, o/os compradores e a entidade que vai outorgar a mesma.

Caso tenha recorrido a crédito, a entidade que lhe concedeu o empréstimo também tem de estar presente.

Na eventualidade de não poder comparecer à escritura, deverá assegurar que alguém o possa representar mediante procuração válida e aceite pela entidade que irá assegurar a outorga.

Que documentação deve reunir?

Neste dia para que a escritura se possa realizar há que reunir a documentação que listamos de seguida.

Documentos de Identificação
Certidão do Registo Predial
Caderneta Predial
Licença de habitabilidade ( ou comprovativo da isenção)
Ficha Técnica da Habitação ( ou documento da dispensa)
Declaração de Liquidação do IMT e Imposto de Selo
Distrate ( a assegurar pelo vendedor)
Declaração de encargos do condomínio (caso se aplique)

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O que acontece durante a escritura?

São identificados os intervenientes através da apresentação dos respectivos documentos de identificação. O imóvel também é descrito mediante a apresentação e leitura dos documentos do mesmo.

É confirmado o bom pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto de Selo.

É lido o contrato de compra e venda quando compra um imóvel sem recurso a crédito, e formaliza o momento em que o comprador se torna o novo proprietário do imóvel .

Em casos em que haja intervenção de uma instituição de crédito é, também, outorgado o contrato de mútuo com hipoteca que vincula o crédito habitação e as suas condições (detalhadas na carta de aprovação que assinou com o seu banco).

Após a oficialização do contrato, o banco disponibiliza o valor para que possa pagar ao vendedor do imóvel.

A forma de pagamento mais usual é através de Cheque Bancário, porém também pode ser formalizado por transferência bancária.

Após a Escritura Terminar

Agora que tudo está formalizado, chegou a hora de pagar pelo ato de escritura.

Este é um valor considerável do processo de compra de casa, pelo que deverá fazer uma pesquisa do valor praticado pelos cartórios notariais da localidade onde vai realizar a escritura.

Outra possibilidade é fazer a escritura em Casa Pronta ou Documento Particular Autenticado que normalmente apresentam valores mais baixos.

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Quando é que o dinheiro fica disponível?

O dinheiro que é disponibilizado pelo banco na vertente de crédito, só fica disponível após realização da escritura. Ou seja, quando a formalização do contrato está concluída.

Quando o pagamento é feito na totalidade por cheque bancário:

Por norma, no dia em que vai fazer a escritura o banco emite um cheque bancário para que possa ser apresentado na escritura, mas como ainda não foi outorgada a sua conta poderá ficar com saldo negativo. Após realização da escritura, o banco liberta os fundos para a sua conta bancária a fim de regularizar o saldo.

Pagamento via Acordo APB:

Quando o vendedor do imóvel tem uma hipoteca associado ao imóvel e o banco credor pretende o pagamento por acordo APB, o seu banco apenas envia por transferência o valor referente à divida por liquidar após realização de escritura. O valor remanescente terá de ser pago por cheque bancário.

Também nesta forma de pagamento, os valores só são creditados na sua conta após a escritura.